ÁREAS DE ATUAÇÃO
Agronegócio
Com forte atuação no agronegócio, o escritório atua prestando os seguintes serviços:
- Consultas e pareceres jurídicos;
- Ações judiciais agrárias;
- Defesas e recursos administrativos;
- Regularização fundiária de imóveis rurais: usucapião, retificação de registros imobiliários, entre outros.
- Acompanhamento na constituição de patrimônio rural de afetação como garantia de títulos agrários – CPR e CIR.
- Avaliação e pareceres sobre os efeitos fiscais da constituição de patrimônio rural de afetação.
- Análise, formalização e acompanhamento de contratos de compra e venda de imóveis rurais.
- Análise, formalização e acompanhamento de contratos de alienação fiduciária de imóveis rurais.
- Análise de contratos agrários típicos: parceria e arrendamento.
- Formalização e análise de contratos agrários atípicos: comodato e mútuo.
- Análise e pareceres sobre contratos de financiamento de atividades agrárias.
- Acompanhamento, análise e formalização de contratos de aquisição de terras por estrangeiros.