Direito Ambiental E Urbanístico
O escritório conta com uma equipe especializada para atuar nessa área, atuando tanto no âmbito preventivo, quanto no contencioso.
Tendo em vista a possibilidade de cumulação das responsabilidades civil, administrativa e penal, e as significativas penalidades que podem ser aplicadas, como altas multas, embargo das atividades e bloqueio de financiamentos bancários, o escritório busca atuar fortemente na área do compliance ambiental, auxiliando seus clientes na continuidade de sua atividade de forma adequada à legislação, evitando assim grandes prejuízos, mediante:
- Consultas e pareceres jurídicos;
- avaliação de contratos com enfoque no aspecto ambiental;
- elaboração de fluxos e procedimentos para prevenção de passivo ambiental;
- assessoria jurídica em processos de licenciamento e autorização ambiental;
- análise de conformidade legal ambiental e implementação de práticas corretivas e preventivas;
Também atua no âmbito contencioso judicial e administrativo, em ações civis públicas, ações anulatórias, mandado de segurança, ações penais ambientais, além de defesas e recursos administrativos de autos de infração ambiental.
O conceito de meio ambiente engloba, além do aspecto natural, cultural e do trabalho, também o artificial que se refere ao meio ambiente urbano. O escritório também atua no ramo do direito urbanístico, na produção de pareceres sobre viabilidade de uso do solo e outras questões de direito urbanístico, inclusive referentes a imóveis e loteamentos, entre outros.