A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está sendo aguardada com muitas expectativas (e dúvidas) desde 2018, ano em que foi aprovada. Sua chegada oficial já tem ... (continuar lendo)

Em uma empresa, sempre é fundamental o cuidado com todos os detalhes. Inclusive, trabalhar com prevenção de riscos e antecipando possíveis problemas que possam ocorrer ... (continuar lendo)

Uma das prioridades do atual Governo, a Reforma da Previdência foi recentemente sancionada pelo Governo Federal. No entanto, quais os impactos que ela traz para a aposentadoria?
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Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), no RE nº 574.706, decidiu excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Pro ... (continuar lendo)

Os planos econômicos adotados durante o Governo Collor trouxeram muitos problemas a diversos brasileiros. Entre o grupo de pessoas prejudicadas, está aquele formado pelos produtores ru ... (continuar lendo)

Um dos maiores problemas para as empresas, independentemente do ramo em que atuem, são as ações trabalhistas. A reclamatória trabalhista, em regra, é a espé ... (continuar lendo)

Contratar um bom profissional de advocacia é muito importante, tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. Assim como qualquer profissional competente, os advogados est&atild ... (continuar lendo)

Contrato de arrendamento e parceria: saiba as diferenças e a importância na elaboração de bom contrato

Qual a diferença entre arrendamento e parceria(continuar lendo)

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS tem sido, sem dúvida alguma, um dos assuntos mais discutidos nos últimos anos. Ainda assim, muitas pessoas têm ... (continuar lendo)