No contexto da pandemia que hoje vivemos, os poderes da república, responsáveis pela proteção da saúde das pessoas, tiveram que criar mecanismos para proteger a p ... (continuar lendo)

O Direito das Águas, pelas novas preocupações e por ter a sociedade se tornado complexa, evoluiu de maneira que superou um ordenamento que tolerava a dominialidade privada da & ... (continuar lendo)

O prontuário pode ser definido como o conjunto de documentos ordenados, referentes a um único paciente, em que – concisamente – são registrados os cuidados mé ... (continuar lendo)

Alguma vez, você já fez uma compra e, depois disso, teve a sensação de receber anúncios de outras empresas de produtos e serviços correlatos?
Em algu ... (continuar lendo)

Primeiramente, convém relembrarmos que a discussão agrária remonta diretamente à colonização portuguesa no Brasil, que na época proporcionou grande ... (continuar lendo)

A aposentadoria rural foi um dos poucos benefícios que não foram modificados com a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), mantendose as regras anteriores à entrada ... (continuar lendo)

Não raras são, atualmente, as contratações de seguros de responsabilidade civil profissional por profissionais liberais. Ainda assim, em tal contexto, especial destaque ... (continuar lendo)

Primeiramente, antes de falarmos de prazo para abertura do processo de inventário, importante é trazer o significado da palavra inventário.

Inventário é ... (continuar lendo)

Sua empresa deve se adequar às regras da Lei Geral de Proteção de Dados?

A Lei Geral de Proteção de Dados aplica-se à pessoa jurídica cuja ... (continuar lendo)