Diversos são os processos no Poder Judiciário que versam sobre a falta de pagamento da pensão alimentícia. Em muito ... (continuar lendo)
O direito do consumidor está altamente presente na vida da sociedade. Ele condiz desde o consumo de um lanche até a contrata&cced ... (continuar lendo)
Dentre as inúmeras medidas adotadas pelo Governo Federal nesse ano, uma assustou a população, a denominada Medida Provis&o ... (continuar lendo)
O Brasil possui diversas normas tributárias e garantir o cumprimento de todas essas obrigações representa um desafio para ... (continuar lendo)
Os contratos firmados eletronicamente não são uma alternativa tão recente assim, pois já há algum tempo, por ... (continuar lendo)
O conceito de compliance é relativamente recente no meio empresarial e começou com a ideia de prevenir atos de corrupç&ati ... (continuar lendo)
A partir de agosto de 2020, entra em vigor a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, que visa garantir uma proteção ... (continuar lendo)
O salário maternidade é essencial para mulheres com bebês recém-nascidos ou adotados e no caso de mulheres Microempr ... (continuar lendo)