Os cuidados que sua empresa precisa ter com contratos eletrônicos

Os cuidados que sua empresa precisa ter com contratos eletrônicos

Os contratos firmados eletronicamente não são uma alternativa tão recente assim, pois já há algum tempo, por exemplo, basta trocar alguns e-mails para contratar um fornecedor. Os contratos eletrônicos são ótimos recursos, porém, é preciso dispor de certos cuidados ao utilizá-los.

Nesse contexto, é necessário que as empresas dediquem especial atenção a alguns aspectos que envolvem esse tipo de negociação, alçada hoje à posição de prestígio por conta da Internet e da globalização trazida por ela. A tal respeito, inclusive, importante é que se saliente que não apenas essa modalidade de contrato, mas todos os demais, não prescindem de assessoria por um profissional do Direito, por um advogado.

Assim, tendo em vista a notória importância que hoje envolve a temática, selecionamos alguns dos cuidados que sua empresa precisa ter ao firmar ou disponibilizar um contrato eletrônico. Confira!

Respeito às normas dos contratos tradicionais

Ainda que sejam eletrônicos, os contratos desta natureza devem conter todas as informações exigidas em formatos tradicionais, como: manifestação das partes de livre vontade, clareza sobre o objeto de contratação, deveres e obrigações de ambas as partes, informações sobre o objeto e os contratantes, respeito à lei, entre outros.

Além disso, necessário destacar que há formatos para os quais a utilização da modalidade eletrônica não é recomendada, como é o caso dos contratos solenes. Por isso, antes de firmar o acordo é preciso verificar se tudo está em conformidade com aquilo que rege a lei.

Cuidados com a assinatura digital

A assinatura digital, por sua vez, que é fundamental nesses casos, também obedece a critérios específicos a fim de garantir que as partes que a utilizam tenham segurança. Nesse contexto, há de se contar com a segurança das informações, por meio de sistemas que nos forneçam ferramentas aptas a garantir a segurança dos dados.

Por disso, inegável é a importância de desenvolvimento dessa área para que, entre outros, as assinaturas tenham autenticidade, sejam resguardados os conteúdos do documento após a sua validação, não se permita emissão retroativa, bem como para que se assegure que qualquer das partes não possa vir a alegar que não teria assinado o documento, trazendo ao negócio firmado a maior segurança possível.

Tenha um advogado

Sabemos que esses trâmites precisam ser elaborados e empregados de forma minuciosa, a fim de que nenhuma das partes envolvidas tenha problemas, garantindo o sucesso da negociação. Pensando nisso, reforçamos como um cuidado essencial a contratação de um profissional para assessoria de todo o processo: o advogado.

Dessa forma, sua empresa não apenas garantirá que os dados da negociação estarão protegidos, com o auxílio da área de TI, como também terá a segurança de que tudo será feito conforme regido pela lei e de que não arcará com prejuízos em relação ao formato de cada negociação.

Quando o assunto é contrato, respeitados os limites legais, tudo é válido para que as partes tenham sucesso na negociação sem prejudicarem uma a outra.

Portanto, ao optar por firmar contratos dessa natureza, lembre-se de tomar os cuidados listados sem abrir mão – no entanto – de conversar com o seu advogado, para afastar quaisquer dúvidas e receber todo o suporte necessário. A consequência, assim, é a possibilidade de firmar negociações de acordo com suas reais intenções, conectando-se com empresas de qualquer parte do planeta e aumentando os limites de sua atuação.

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