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O CONTRATO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL NO AGRONEGÓCIO

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No decorrer do século XX, a propriedade rural passou por uma grande transformação. Diversas foram as inovações nos processos produtivos, considerando as particula ... (continuar lendo)

Execução Trabalhista de empresa pertencente a Grupo Econômico

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O Devido Processo legal, Contraditório e Ampla Defesa são princípios basilares de qualquer Estado democrático. O primeiro garante que o indivíduo só ser&aa ... (continuar lendo)

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECONHECIMENTO JUDICIAL DE PATERNIDADE

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O conceito de filiação, assim como diversos outros institutos jurídicos – principalmente do Direito de Família, sofreu diversas modificações no decor ... (continuar lendo)

A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PRODUTOR RURAL

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Desde janeiro de 2021, produtores rurais que atuam como pessoa física podem recorrer à Lei nº 14.112/2020 (Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência), que a ... (continuar lendo)

Principios Contratuais, o que levar em conta na hora de celebrar um negócio?

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A celebração de contratos é das atividades mais realizadas na vida em sociedade. Ainda que simplesmente orais e desvinculados de quaisquer formalidades, a realizaç&atild ... (continuar lendo)

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A Lei 12.651 de 2012, mais conhecida como código florestal, teve como umas das inovações no mundo jurídico as chamadas áreas consolidadas.

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No momento de requerer um benefício junto ao INSS, os segurados da Previdência Social se deparam com a necessidade de preencher alguns critérios, sendo, entre eles, a carê ... (continuar lendo)

A IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

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Em um mundo cada vez mais conectado, com relações econômicas e financeiras envolvendo agentes de diferentes países, operações comerciais e societária ... (continuar lendo)

As sanções da LGPD já podem ser aplicadas: atenção, empresário, evite esse risco

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A data de 1º de agosto de 2021 marcou o início da possibilidade de aplicação de sanções por condutas em contrariedade com as normas previstas na Lei Geral de ... (continuar lendo)

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