Blog

Confira nossas ultimas novidades
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019  NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Em 13 de novembro de 2019, entrou em vigor, através da Emenda Constitucional de nº 103, a Reforma da Previdência. Dentre inúmeras mudanças, as mais importantes s&ati ... (continuar lendo)

A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

A Constituição Federal de 1988 assumiu um compromisso histórico com a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Foi a primeira Constituição que dedic ... (continuar lendo)

EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES (MULTAS) TRIBUTÁRIAS PELA DENÚNCIA ESPONTÂNEA

EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES (MULTAS) TRIBUTÁRIAS PELA DENÚNCIA ESPONTÂNEA

O instituto da denúncia espontânea, conforme previsto no art. 138 do Código Tributário Nacional (CTN), se trata de um instituto jurídico que visa incentivar o cont ... (continuar lendo)

Como abrir uma MEI e fazer a declaração anual?

Como abrir uma MEI e fazer a declaração anual?

Quem trabalha por conta própria ou tem o desejo de abrir a sua empresa já deve estar familiarizado com o termo Microempreendedor Individual (MEI). Essa categoria, criada há m ... (continuar lendo)

Guarda compartilhada: x coisas sobre esse assunto que você precisa conhecer

Guarda compartilhada: x coisas sobre esse assunto que você precisa conhecer

O processo de separação do casal/companheiros, muitas vezes, traz consigo como consequência a fixação guarda compartilhada, a qual assegura que ambas as partes c ... (continuar lendo)

Desocupação de imóvel residencial alugado: quando o proprietário pode pedir a saída do inquilino?

Desocupação de imóvel residencial alugado: quando o proprietário pode pedir a saída do inquilino?

O contrato firmado entre locador e locatário é um dos tipos contratuais mais comuns, e um dos quais com que grande parte das pessoas há de se deparar ao longo da vida. O regi ... (continuar lendo)

Lei do Estagiário: 5 coisas que todo empresário precisa saber

Lei do Estagiário: 5 coisas que todo empresário precisa saber

Instituída em 25 de setembro de 2008, a Lei do Estagiário não foge à regra, porquanto visa consolidar o aprendizado de competências próprias da atividade ... (continuar lendo)

Lei do inquilinato: conheça quais os direitos e deveres do inquilino

Lei do inquilinato: conheça quais os direitos e deveres do inquilino

Ao decidir alugar uma casa, quarto ou apartamento, muitas pessoas desconhecem as regras, direitos e deveres que devem ser cumpridos tanto por q ... (continuar lendo)

O genitor desempregado deve pagar pensão alimentícia?

O genitor desempregado deve pagar pensão alimentícia?

Diversos são os processos no Poder Judiciário que versam sobre a falta de pagamento da pensão alimentícia. Em muito ... (continuar lendo)

Duvidas? Manda um Whats!