A gestão do FAP como forma de redução de carga tributária

A gestão do FAP como forma de redução de carga tributária

Como é feita a gestão do FAP da sua empresa? O Fator Acidentário de Prevenção é um dos mais importantes para a saúde e segurança no trabalho das empresas, mas você sabia que também pode ajudar na redução de carga tributária?

Se você tem dúvidas de como isso funciona, confira o post, entenda a importância da gestão do FAP para redução de carga e como dar os primeiros passos para fazê-la!

Como funciona o pagamento do SAT?

Saúde e segurança no trabalho sempre foi um tema importante para as empresas e, ao mesmo tempo, visto apenas com uma obrigação. É claro que fazer o investimento nestas áreas é essencial, mas é algo que não tem uma forma imediata de calcular o retorno até recentemente.

Por isso, o INSS e o MTE buscam encontrar uma forma de tornar o retorno de investimento deste aspecto das empresas mais claro, mudando alguns detalhes. Uma das principais mudanças envolve o pagamento do SAT, Seguro de Acidentes de Trabalho.

Durante um bom tempo, não importa o quanto uma empresa investisse em SST (Segurança e Saúde do Trabalho), a alíquota do SAT era a mesma em relação às outras. Isso significa que as empresas que investem neste setor acabam sendo prejudicadas, por ter que “pagar duas vezes”, dividindo o custo do seguro com empresas que não investem em SST interno.

Logo, o resultado é um investimento menor em SST. Para combater isso, o INSS e o MTE mudaram o paradigma do setor, criando uma série de parâmetros para controlar os níveis de incidentes de SST nas empresas. Por exemplo, um indicador é a frequência de afastamento dos funcionários.

A gestão do FAP e a redução de carga tributária

É aí que entra a gestão do FAP. O Fator Acidentário de Prevenção, é um indicador que determina o desempenho da empresa em relação aos acidentes de trabalho ocorridos em um período específico.

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social.

Então, de acordo com a gestão do FAP, as empresas que registram um maior número de acidentes de trabalho têm uma contribuição maior. Já as que registram o menor número, têm uma redução de carga tributária considerável.

Esta medida é uma resposta direta do INSS e do MTE ao problema acima. Agora, existe um incentivo muito claro para as empresas fazerem investimentos em SST, através da gestão do FAP.

Primeiramente, isso significa um retorno no investimento mais claro e direto para as empresas, fazendo com que o mesmo seja mais valioso, imediatamente. Além disso, é uma forma de tornar o ambiente mais justo, cobrando menos de quem tem mais segurança, e mais seguro, visto que mais empresas se sentem motivadas a investir.

De maneira bem simples, sua empresa pode fazer uma gestão do FAP com os seguintes passos:

  • Faça um relatório com todos os riscos;
  • Tenha medidas para que estes riscos estejam controlados;
  • Elabore um laudo ergonômico;
  • Ofereça práticas de exercícios laborais;
  • Faça treinamentos e conscientização com os colaboradores.

Com estas simples medidas, você consegue fazer a gestão do FAP para ter uma redução da carga tributária.

E, se quiser conhecer mais sobre o assunto, consulte nossos consultores.

Compartilhe com seus amigos!