Área de atuação

Direito do Trabalho

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

O Direito do Trabalho é uma das grandes conquistas do mundo civili-zado e sua consolidação se dá diariamente no âmbito das relações sociais, por meio de um complessivo processo dialético. É na hodierna tessitura social que se trava o necessário debate entre interlocutores comprometidos com a busca da verdade. Nessa complexidade contextual o espírito da lei se revela e gradativamente o ser social atinge o status necessário na concretização da dignidade da pessoa humana.

Nosso escritório atua em todos os níveis do Direito do Trabalho, abrangendo as relações empresa-empregado e empresa-sindicatos – negociação de dissídios coletivos.

Buscamos uma atuação preventiva por meio de diagnósticos de pro-cedimentos trabalhistas, cujo resultado permite uma fotografia acurada da saúde da empresa no que tange a adequação às normas legais regentes. A assessoria prestada envolve um contato direto com o Departamento Pessoal da empresa, envolvendo, po-rém, sem limitar, a redação de contratos, análise de riscos, avaliações de desligamen-tos e todos os demais documentos que a legislação atual exige, sempre com o objetivo de evitar ou minimizar potenciais passivos trabalhistas.

A experiência na condução de demandas judiciais é vasta – atuando em todas as esferas do Poder Judiciário. Nesse contexto a atuação é focada na atual jurisprudência das Cortes Regionais e Superiores, por meio de amplo acervo previa-mente catalogado. Nosso escritório conta, ainda, com profissionais treinados na con-dução de procedimentos administrativos, quer seja perante o Ministério da Economia, à quem a Secretaria do trabalho se subordina, bem como o Ministério Púbico do Tra-balho: Autos infracionais, Inquérito civil, Termos de Ajuste de Conduta.

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