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Confira nossas últimas novidades.
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Atualmente, muito se fala do Planejamento Previdenciário. Entretanto, o queria esse planejamento e qual a importância de eu, segurado ou não, realizá-lo? O Planejamento nada mais…
Ler artigoICMS E ENERGIA ELÉTRICA
Na Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, a energia elétrica foi tratada como uma mercadoria, e, em razão de sua circulação, ocorre a incidência do Imposto sobre C…
Ler artigoALTERAÇÃO DOS CONTRATOS SEM A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES?
A celebração de contratos, via de regra (quando não consolidada por meio de contratos de adesão), demanda a conjugação dos interesses das partes envolvidas para o estabelecimento…
Ler artigoTELETRABALHO
O teletrabalho não é novidade, pois, além de estar previsto no inciso III do artigo 62 da CLT, ele já existe há algum tempo e é adotado pelos servidores do Tribunal Superior do Tr…
Ler artigoPATRIMÔNIO CULTURAL E O INSTITUTO DO TOMBAMENTO
Não obstante as evidências históricas de práticas preservacionistas na Itália e na Inglaterra, a ideia de conservação real do patrimônio cultural se desenvolveu vigorosamente no S…
Ler artigoO CONTRATO DE INTEGRAÇÃO VERTICAL NO AGRONEGÓCIO
No decorrer do século XX, a propriedade rural passou por uma grande transformação. Diversas foram as inovações nos processos produtivos, considerando as particularidades de cada t…
Ler artigoExecução Trabalhista de empresa pertencente a Grupo Econômico
O Devido Processo legal, Contraditório e Ampla Defesa são princípios basilares de qualquer Estado democrático. O primeiro garante que o indivíduo só será privado de sua liberdade…
Ler artigoBREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RECONHECIMENTO JUDICIAL DE PATERNIDADE
O conceito de filiação, assim como diversos outros institutos jurídicos – principalmente do Direito de Família, sofreu diversas modificações no decorrer da história, tendo inclusi…
Ler artigoA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PRODUTOR RURAL
Desde janeiro de 2021, produtores rurais que atuam como pessoa física podem recorrer à Lei nº 14.112/2020 (Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência), que alterou a Lei n. 11.10…
Ler artigoPrincipios Contratuais, o que levar em conta na hora de celebrar um negócio?
A celebração de contratos é das atividades mais realizadas na vida em sociedade. Ainda que simplesmente orais e desvinculados de quaisquer formalidades, a realização de negócios é…
Ler artigoAs áreas consolidadas em área de preservação permanente e o prazo para adesão ao PRA (Programa de Regularização Ambiental)
A Lei 12.651 de 2012, mais conhecida como código florestal, teve como umas das inovações no mundo jurídico as chamadas áreas consolidadas. Define o Código que “área rural consolid…
Ler artigoO QUE SÃO OS REQUISITOS DE CARÊNCIA E QUALIDADE DE SEGURADO EXIGIDOS PELO INSS?
No momento de requerer um benefício junto ao INSS, os segurados da Previdência Social se deparam com a necessidade de preencher alguns critérios, sendo, entre eles, a carência e a…
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