Área de atuação

Agronegócio

Com forte atuação no agronegócio, o escritório atua prestando diversos serviços como consultas e pareceres jurídicos, ações judiciais agrárias, defesas e recursos administrativos entre outros.

Com forte atuação no agronegócio, o escritório atua prestando os seguintes serviços:

  • Consultas e pareceres jurídicos;
  • Ações judiciais agrárias;
  • Defesas e recursos administrativos;
  • Regularização fundiária de imóveis rurais: usucapião, retificação de registros imobiliários, entre outros.
  • Acompanhamento na constituição de patrimônio rural de afetação como garantia de títulos agrários – CPR e CIR.
  • Avaliação e pareceres sobre os efeitos fiscais da constituição de patrimônio rural de afetação.
  • Análise, formalização e acompanhamento de contratos de compra e venda de imóveis rurais.
  • Análise, formalização e acompanhamento de contratos de alienação fiduciária de imóveis rurais.
  • Análise de contratos agrários típicos: parceria e arrendamento.
  • Formalização e análise de contratos agrários atípicos: comodato e mútuo.
  • Análise e pareceres sobre contratos de financiamento de atividades agrárias.
  • Acompanhamento, análise e formalização de contratos de aquisição de terras por estrangeiros.
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